Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 20:26
Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC
$ 6 mil uma revendedora por incluir o nome dela indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:52
Britânico confessa assassinato da sogra em oração grampeada pela polícia
durante uma prece captada por um grampo montado pela polícia em seu carro.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:26
Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional
O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:26
Procurador diz que cabe ação contra Senado por demora no caso Expedito Júnior
Gurgel disse ter solicitado nesta quarta uma cópia da decisão da Mesa Diretora do Senado que
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:55
Trabalhador rural que não dispunha de sanitário será indenizado
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, condenou por unanimidade uma empresa
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:11
Morador receberá indenização após queda em buraco
Depois de cair em uma vala aberta em plena via pública, Manoel Freitas receberá do Município de
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:22
Justiça nega reajuste de plano de saúde
uma cooperativa medica de reajustar um plano de saúde de acordo com a variação de faixa etária do titular.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:29
Passageira impedida de viajar por ausência de vacinação será indenizada
, determinando o pagamento de indenização no valor de seis mil reais a uma consumidora impedida de embarcar em voo internacional.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 11:27
Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel
Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:31
Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso
Dois homens acusados de assassinar uma mulher em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), em
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:50
JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção
sentença que reconheceu o direito de uma faxineira de posto de saúde a receber adicional de insalubridade, em grau máximo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:42
CNJ realiza primeira audiência por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta terça-feira (06/10) uma audiência inédita na
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:39
Justiça nega indenização por acidente em via pública
Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 14:47
Município de Nova Iguaçu terá que fornecer prótese peniana a idoso
uma prótese peniana a um idoso que passou a sofrer de disfunção erétil após realização de cirurgia na próstata.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:11
UNE quer que metade dos recursos do pré-sal seja aplicada em educação
educação é uma das principais bandeiras da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Cabe cobrança sobre operação com fins comerciais
aplicada a uma empresa distribuidora de derivados de petróleo em razão do recolhimento tardio do ICMS em território mato-grossense.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:40
Menina de 8 anos terá depoimento colhido antecipadamente, na fase de investigação de atentado violento ao pudor
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a produção antecipada de prova ao permitir a oitiva de uma
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:47
Mãe receberá R$ 50 mil de indenização
condenados a pagar, solidariamente, uma indenização no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, à paciente M.H.C.M.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:15
Terceira Turma determina reintegração de servidora em estágio probatório
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:01
Funcionária desligada de empresa continua beneficiária do plano de saúde
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT decidiram, por unanimidade, prorrogar a uma
